Processo 246579/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/04/2019 13:18
Autuado em 16/04/2019 13:18
Apensado ao Processo 18260/08 em 03/04/2023 16:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:16/04/19), ANDRESSA BOLSI (não credenciado, inclusão:16/04/19), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:16/04/19), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:16/04/19)
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:16/04/19)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:07/11/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/04/19, exclusão:07/11/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:07/11/19)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:07/11/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:22/04/19, exclusão:07/11/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:07/11/19)
Interessado INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC
Procuradores: ANTONIO JOSE DA LUZ AMARAL FILHO (não credenciado, inclusão:16/04/19), MARCOS AURELIO MATHIAS D´AVILA (não credenciado, inclusão:16/04/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:01/06/21, exclusão:01/06/21)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:01/06/21), LEDIANE RANO FERNANDES DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/04/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:01/06/21)
Interessado LILIAN DE OLIVEIRA LISBOA
Procuradores: ANTONIO JOSE DA LUZ AMARAL FILHO (não credenciado, inclusão:16/04/19), MARCOS AURELIO MATHIAS D´AVILA (não credenciado, inclusão:16/04/19)
Interessado MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:16/04/19), ANDRESSA BOLSI (não credenciado, inclusão:16/04/19), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:16/04/19), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:16/04/19)

Juntadas
DataDescrição
03/03/2023 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 286 - Acórdão - 237/23 - STP, conforme determinado na peça 289 - Despacho - 259/23 - GCIZL.
02/02/2023 08:43 do Protocolo 47083/23
10/06/2021 17:23 do Protocolo 358435/21
06/12/2019 14:53 Recibo de Petição Intermediária - 822286/19, de 06/12/19 - Protocolo: 822286/19
01/11/2019 20:25 Recibo de Petição Intermediária - 737777/19, de 01/11/19 - Protocolo: 737777/19
24/10/2019 08:21 AR do ofício ODL - 1251/19 - DP
25/09/2019 14:46 do Protocolo 646550/19
29/04/2019 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 284330/19, de 29/04/19 - Protocolo: 284330/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/04/2023 Instrução de Cobrança   260/ 2023   
CMEX  24/04/2023 Instrução de Cobrança   261/ 2023   
CMEX  24/04/2023 Instrução de Cobrança   262/ 2023   
CMEX  24/04/2023 Instrução de Cobrança   263/ 2023   
CMEX  24/04/2023 Instrução de Cobrança   264/ 2023   
CMEX  24/04/2023 Instrução de Cobrança   265/ 2023   
CMEX  24/04/2023 Instrução de Cobrança   266/ 2023   
CMEX  24/04/2023 Instrução de Cobrança   267/ 2023   
CMEX  24/04/2023 Instrução de Cobrança   268/ 2023   
CMEX  24/04/2023 Instrução de Cobrança   269/ 2023   
CMEX  24/04/2023 Instrução de Cobrança   270/ 2023   
DP  15/10/2019 Ofício de Diligência   1251/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2023 2935 Acórdão nº 237/2023
03/03/2023 2932 Despacho Processual Diverso nº 259/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
15/06/2021 2559 Despacho Processual Diverso nº 760/2021
07/06/2021 2553 Despacho Processual Diverso nº 709/2021
11/11/2019 2183 Despacho Processual Diverso nº 1435/2019
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1328/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1886/2019
23/04/2019 2043 Despacho Processual Diverso nº 509/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2023 13:39 DP  
07/03/2023 11:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2023 -
07/03/2023 11:02 SMPJTC  
06/03/2023 14:06 2PC Ciência de Decisão nº 42/2023 -
06/03/2023 14:01 SMPjTC  
03/03/2023 15:39 STP Acórdão nº 237/2023 -
01/03/2023 17:30 DP Informação nº 1355/2023 -
01/03/2023 16:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 259/2023 -
17/02/2023 14:01 STP Despacho Processual Diverso nº 6/2023 -
16/11/2022 17:00 GCMRMS  
11/11/2022 10:10 STP Certidão de vistas de processo nº 255/2022 -
15/08/2022 15:32 GCIZL  
15/08/2022 15:27 SMPJTC  
02/05/2022 10:43 2PC Parecer nº 286/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária do Município de Piraquara. Exercícios de 2005 a 2007. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento ao recurso e às contrarrazões, com a manutenção integral do Acórdão nº 484/19-
29/04/2022 16:00 SMPjTC  
11/06/2021 14:45 CGM Instrução nº 1796/2022 -
11/06/2021 13:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 760/2021 -
01/06/2021 12:31 DP Informação nº 3605/2021 -
01/06/2021 12:31 DP Informação nº 3803/2021 -
17/03/2021 15:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 709/2021 -
17/03/2021 14:39 SMPJTC  
30/06/2020 13:26 2PC Parecer nº 157/2021 - Recurso de Revista. Município de Piraquara. Prestação de Contas De Transferência Voluntária. Pelo não provimento do presente recurso.
30/06/2020 13:23 SMPjTC  
07/11/2019 16:17 CGM Instrução nº 1743/2020 -
07/11/2019 11:02 DP Informação nº 9201/2019 -
04/11/2019 16:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1435/2019 -
14/10/2019 12:48 DP Informação nº 8939/2019 -
14/10/2019 12:48 DP Ofício de Diligência nº 1251/2019 -
09/10/2019 21:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1328/2019 -
30/04/2019 12:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 1987/2019 -
17/04/2019 09:48 DP  
16/04/2019 13:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 509/2019 -
16/04/2019 13:17 DP Informação nº 2790/2019 -

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